Termos de Uso do WPPZAP
Ultima atualização: 30 de junho de 2025
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso da plataforma de software como serviço WPPZAP (“Serviço”), operada por RLDB Sistemas (“Empresa”, “nós”, “nosso”). Ao se cadastrar ou utilizar o Serviço, você (“Usuário”, “você”) concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.
1. Definições
- Serviço: a plataforma WPPZAP, incluindo interface web, APIs, documentação e quaisquer atualizações.
- Conteúdo do Usuário: quaisquer dados, textos, imagens, áudios ou outros materiais enviados ou gerados por você no Serviço.
- Conta: seu cadastro pessoal que permite acesso ao Serviço.
2. Concessão de Licença
Mediante cumprimento destes Termos e pagamento das eventuais taxas, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço apenas internamente, em seus negócios.
3. Responsabilidades do Usuário
- Segurança da Conta. Você é responsável por manter sigilosas suas credenciais e por todas as ações realizadas em sua Conta.
- Uso Lícito. Deve usar o Serviço apenas para fins legais e em conformidade com leis aplicáveis.
- Conteúdo do Usuário. Você detém todos os direitos sobre seu Conteúdo. É responsável por criar, enviar, distribuir e armazenar seus dados, garantindo que não viole direitos de terceiros.
4. Conduta Proibida
Você não pode:
- Reverter a engenharia, descompilar ou desmontar o Serviço.
- Comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço.
- Usar o Serviço para violar propriedade intelectual ou privacidade de terceiros.
- Enviar comunicações em massa não solicitadas (“spam”) pelo Serviço.
5. Taxas e Pagamento
O uso do Serviço pode exigir pagamento de assinaturas ou licenças. Todas as cobranças seguem nosso plano ou contrato de assinatura. Pagamentos atrasados podem gerar juros e/ou suspensão de acesso.
6. Propriedade Intelectual
O Serviço — incluindo software, tecnologia, design e conteúdo (exceto seu Conteúdo do Usuário) — é de propriedade exclusiva da Empresa e seus licenciadores. Nenhum outro direito é concedido, exceto conforme descrito nestes Termos.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Ao usar o Serviço, você concorda com os termos dessa política.
8. Isenções de Responsabilidade
O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A EMPRESA RENUNCIA GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MERCANTILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEM ERROS OU TOTALMENTE SEGURO.
9. Limitação de Responsabilidade
EM HIPÓTESE ALGUMA A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SERVIÇO. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA EMPRESA POR DANOS DIRETOS NÃO EXCEDE O VALOR PAGO POR VOCÊ NOS SEIS (6) MESES ANTERIORES AO FATO GERADOR.
10. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Serviço ou violação destes Termos.
11. Rescisão
- Por você: pode encerrar sua Conta a qualquer momento pelas configurações de usuário.
- Por nós: podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente em caso de violação destes Termos, determinação legal ou descontinuidade do Serviço.
Após rescisão, você deve cessar o uso e excluir todo material obtido pelo Serviço.
12. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil / Espiríto Santo sem considerar conflitos de normas.
13. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão revisada no site. O uso continuado após mudanças constitui aceitação dos novos Termos.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
RLDB Sistemas
E-mail: suporte@wppzap.com